Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 720/2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Lei Ordinária Nº 719/2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 718/2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"aUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Lei Ordinária Nº 717/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 716/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2018."

Lei Ordinária Nº 715/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ZONAS DO PERIMETRO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 714/2017


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL."

Lei Ordinária Nº 711/2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 710/2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Lei Ordinária Nº 709/2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICADE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."