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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 744/2018


Data Inicial:

13/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIIIDO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 743/2018


Data Inicial:

13/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Lei Ordinária Nº 742/2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL."

Lei Ordinária Nº 741/2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 739/2018 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SOB GARNTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO À SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 740/2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Lei Ordinária Nº 739/2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO À SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 738/2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Lei Ordinária Nº 737/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CEBEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 736/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 735/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO "RECANTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."