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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1115/2017


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ANULA O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017, DESTE MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Decreto Municipal Nº 1099/2017


Data Inicial:

16/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA."

Decreto Municipal Nº 1097/2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Decreto Municipal Nº 1096/2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS."

Decreto Municipal Nº 1095/2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO."

Decreto Municipal Nº 1094/2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO."

Decreto Municipal Nº 1093/2017


Data Inicial:

03/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS."

Decreto Municipal Nº 1092/2017


Data Inicial:

26/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS."

Decreto Municipal Nº 1091/2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS."

Decreto Municipal Nº 1090/2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."