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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1150/2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Decreto Municipal Nº 1149/2018


Data Inicial:

25/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUANTO A ESCASSEZ DE CONBUSTIVEIS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP."

Decreto Municipal Nº 1148/2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS."

Decreto Municipal Nº 1147/2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Decreto Municipal Nº 1146/2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."

Decreto Municipal Nº 1145/2018


Data Inicial:

04/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS."

Decreto Municipal Nº 1143/2018


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA A CESSÃO DE MAQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA USO DE PARTICULARES E DÁ OUTROS ORGÃOS, PARA O EXERCICIO DE 2018."

Decreto Municipal Nº 1142/2018


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS."

Decreto Municipal Nº 1141/2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Decreto Municipal Nº 1140/2018


Data Inicial:

12/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."