Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Descrição:

Oferta de vagas na Educação Infantil (crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade).

A rede municipal de ensino de Santo Augusto oferta vagas na etapa da Educação Infantil em todas as escolas.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

O responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a matrícula, solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada, de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.

Requisitos:

1. Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;
2. Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;
3. Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis;
4. Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;
5. Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;Comprovante de residência;
6. Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);
7. Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);
8. Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);
9. Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);
10. No prazo máximo de 30 (trinta) dias deverá entregar o documento de transferência (para alunos transferidos de outra escola);
11. Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(55) 3551-3400

Celular:

Não Informado!

E-mail:

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Local:

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Ouvidoria Municipal.

(55) 3551 3400

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Não Informado!

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

-Matrícula: novembro/dezembro.

-Rematrícula: outubro/novembro.

-Transferência: fevereiro a dezembro.

-O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente através de Edital.

Forma de Acompanhamento:

Observações:

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Por meio da oferta de vagas na etapa de Educação Infantil em escolas da rede municipal de ensino, bem como a emissão de atestado de vaga para a referida matrícula.

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura de Tenente Portela

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto