CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Setor de ICMS

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços: - Solicitação de Inscrição Produtor Rural- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural

Detalhes

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Setor de Tributos

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços: - Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários- Car...

Detalhes

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1

Serviços em Números

Total de Serviços: 2
Online	Presencial
0	2

Lista de Serviços Online

Nenhum serviço online cadastrado para esse filtro.

Lista de Serviços Presenciais

Setor de ICMS

Setor de Tributos

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.