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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Competências

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Atestado de Frequência
Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibiliza o atestado de frequência para alunos da rede municipal de ensino.

Detalhes

Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...

Detalhes

Certidão de Regência de Classe
Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura disponibiliza a certidão de regência de classe para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Santo Augusto. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (anexo ao pr...

Detalhes

Educação Infantil
Atendimento: Online

Oferta de vagas na Educação Infantil (crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade).A rede municipal de ensino de Santo Augusto oferta vagas na etapa da Educação Infantil em todas as escolas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOO responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que ...

Detalhes

Ensino Fundamental
Atendimento: Presencial

Oferta de vagas no Ensino Fundamental (crianças de 6 a 17 anos).A rede municipal de ensino de Tenente Portela oferta vagas na etapa do Ensino Fundamental nas seguintes escolas:  Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton SennaEscola Municipal de Ensino Fundamental Tenente Portela

Detalhes

Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE ...

Detalhes

Histórico Escolar
Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORequerer o documento diretamente nas escolas da rede municipal de ensino, ou caso a escola em que estudou tenha ...

Detalhes

Trasporte Escolar
Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural ou distantes da instituição escolar, até a escola mais próxima da residência. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitar o...

Detalhes
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Serviços em Números

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.

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Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
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