.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
720/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." 12/12/2017
719/2017 "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 12/12/2017
717/2017 "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 22/11/2017
715/2017 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DE ZONAS DO PERIMETRO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 22/11/2017
714/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL." 25/10/2017
711/2017 "ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 27/09/2017
710/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." 18/09/2017
709/2017 "AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICADE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 18/09/2017
708/2017 "DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO ININTERRUPTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 18/09/2017
707/2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 50/96 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, REVOGA A LEI Nº 283/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 18/09/2017
706/2017 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E USO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 18/08/2017
703/2017 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 21/06/2017
701/2017 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 06/06/2017
699/2017 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 26/05/2017
698/2017 "DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORE NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 26/05/2017
696/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 26/05/2017
695/2017 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICIPIO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 26/05/2017
694/2017 "ALTERA ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2015 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 26/05/2017
693/2017 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 23/08/2017
692/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 17/04/2017
691/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTKICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." 17/04/2017
690/2017 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 17/04/2017
689/2017 "CRIA A LOGOMARCA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA." 17/04/2017
688/2017 "ALTERA SENTIDO DE VIA PUBLICA URBANA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 17/04/2017
687/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." 23/08/2017
686/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM PRODUTORES RURAIS, DE MODO QUE SEJAM CREDITADOS MENSALMENTE AO ERÁRIO, DOAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES EM PECÚNIA, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA A... 23/08/2017
684/2017 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." 07/04/2017
683/2017 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO À ESTUDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 07/02/2017
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.