Queimada é Crime! Proteja a Natureza, Denuncie

O Departamento Municipal de Meio Ambiente reforça a importância de preservar o meio ambiente e alerta para os riscos e consequências das queimadas ilegais. Queimar a vegetação é crime ambiental previsto na legislação estadual, com punições severas para quem desrespeitar as normas.

O Programa Estadual SP Sem Fogo é uma iniciativa que visa prevenir e combater incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco é maior. As leis que regem essa prática são a Lei Estadual nº 10.547/2000, que proíbe o uso do fogo na vegetação, e a Lei nº 17.460/2021, que disciplina o manejo integrado do fogo.

Em caso de incêndios ou queimadas ilegais, a população deve imediatamente ligar para o 193 (Bombeiros) ou 190 (Polícia Ambiental) para denunciar.

As queimadas ilegais colocam em risco a biodiversidade local, ameaçam a saúde pública e contribuem significativamente para o aumento do aquecimento global. Além disso, quem provoca queimadas pode ser multado e responder por sanções administrativas e criminais.

Proteja a natureza! Denuncie e preserve nosso meio ambiente para as futuras gerações.