A Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta terça-feira, 13 de abril, reunião com prefeitos para tratar da construção de 1.090 novas moradias do Programa Nossa Casa – CDHU em 13 cidades nas regiões administrativas Bauru e Marília. Esses empreendimentos serão edificados em um novo formato. O encontro ocorreu de forma virtual e contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e dos diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Aguinaldo Quintana e Marcelo Hercolin.
Ao todo serão construídas 6.600 moradias neste novo formato em 71 municípios do Estado. Na região de Bauru, serão 603 unidades nas cidades de Agudos (103), Boracéia (30), Borebi (58), Guarantã (152), Iaras (161), Itapuí (69) e Pongaí (30). Já na região de Marília estão previstas 487 casas nos municípios de Campos Novos Paulista (43), Canitar (121), Cruzália (130), Herculândia (52), Maracaí (89) e Queiroz (52).
Os conjuntos habitacionais serão edificados em terrenos doados pelos municípios e urbanizados pela CDHU. A previsão anterior era de que a Caixa Econômica Federal seria responsável pela construção e pelo financiamento das casas. Para conferir mais agilidade na produção dos empreendimentos, a CDHU assumirá a construção que será executada em duas etapas. Na primeira fase, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência será feita a edificação das unidades habitacionais.
“O mais importante neste novo formato é que o antigo convênio tinha características específicas que foram modificadas para beneficiar a população. Vamos fazer o financiamento pela CDHU, com juro zero e sem restrição de crédito. Assim, os mais vulneráveis economicamente também serão atendidos”, disse Flavio Amary durante a reunião.
O diretor Técnico da CDHU, Aguinaldo Quintana, explicou como será a produção do empreendimento. “Na parte construtiva, o novo formato torna mais ágil o processo. A CDHU prepara o terreno, assim o lote fica pronto para receber a moradia, com infraestrutura de terraplanagem, ligações de água, esgoto e energia. Desta forma, a construtora que vencer o processo licitatório já inicia a obra direto na edificação do imóvel”.
As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O projeto dos imóveis incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Companhia, como pisos cerâmicos com rodapé e laje de concreto em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, estrutura metálica nos telhados e sistema gerador de energia fotovoltaica.
Os sorteios para a seleção das famílias já foram realizados e serão mantidos para este novo formato, como explica Marcelo Hercolin, diretor de Atendimento Habitacional da CDHU. “Não haverá novo sorteio. As famílias já sorteadas passarão por novo processo de habilitação com as regras da CDHU. Quando a obra estiver cerca de 60% concluída, começaremos o processo e as pessoas que cumprirem os critérios exigidos pela Companhia poderão receber a moradia".
O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
