CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Alistamento Militar

Atendimento: Presencial

Alistamento Militar. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOInserção dos dados cadastrais no sistema e emissão do certificado de alistamento.

Detalhes

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Atestado de Desobrigação Militar

Atendimento: Presencial

Declaração de desobrigação. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar.

Detalhes

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Atestado de Frequência

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibiliza o atestado de frequência para alunos da rede municipal de ensino.

Detalhes

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Autorização para Construção

Atendimento: Presencial

Solicitação de Autorização para construção. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORecepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante.Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila.

Detalhes

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Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal

Atendimento: Presencial

Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...

Detalhes

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Certidão de Regência de Classe

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura disponibiliza a certidão de regência de classe para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Santo Augusto. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (anexo ao pr...

Detalhes

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Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Atendimento: Presencial

Expedição de Certidão para fins de comprovação perante o INSS nas organizações militares do tempo de serviço prestado para encaminhamento de aposentadoria. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em ...

Detalhes

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Certidões Negativas

Atendimento: Presencial

Solicitação de Certidões negativas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORecepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante.Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila.

Detalhes

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Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Atendimento: Presencial

Expedição de certificado de dispensa (CDSA) PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em Santo Ângelo ou Organização Militar mais próxima.

Detalhes

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Certificado de Isenção

Atendimento: Presencial

Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em Santo Ângelo.

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 55
Online	Presencial
1	54

Lista de Serviços Online

Educação Infantil

Lista de Serviços Presenciais

Alistamento Militar

Atestado de Desobrigação Militar

Atestado de Frequência

Autorização para Construção

Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal

Certidão de Regência de Classe

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Certidões Negativas

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Certificado de Isenção

Certifificado de Dispensa de Incorporação

Departamento de Controle Interno

Departamento de Habitação

Dispensa por Arrimo

Emissão de Declaração para Construções

Encaminhamento de 1° e 2° Via de RG

Encaminhamento para Abertura de Empresa (MEI) e Rede Sim

Encaminhamento Seguro Desemprego

Ensino Fundamental

Entrega de cargas de terra

Escavação e nivelamento de terreno

Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Fiscalização Ambiental e de Posturas

Fornecimento de Alimentação Escolar

Gabinete do Vice-Prefeito

Histórico Escolar

Licenciamento Ambiental (ou Não Incidência)

Licenciamento Florestal

Limpeza e infraestrutura urbana

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Requerimento de Aposentadoria

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal do Índio

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Serviços Elétricos

Serviços Prestados Pela Secretaria de Saúde e Saneamento

Serviços Prestados Pelas Unidades Básicas de Saúde

Setor de Almoxarifado

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Setor de Fomento ao Turismo

Setor de ICMS

Setor de Tributos

SINE

Sistema de Abastecimento de Água no Interior do Município

Trasporte Escolar

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.