| 1662/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE LICENÇA NO QUE SE REFERE AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1661/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS A QUE DIZ RESPEITO OS ANEXOSI E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2021”. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1660/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 1614/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 1061/2024 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
09/12/2024 |
Detalhes |
| 1061/2024 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
09/12/2024 |
Detalhes |
| 1060/2024 |
Leis Ordinárias |
“ALTERA A LEI Nº 877/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1059/2024 |
Leis Ordinárias |
“ALTERA A LEI 1050/2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1058/2024 |
Leis Ordinárias |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025” |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 69/2024 |
Portarias |
“CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA”. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1656/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA O CAPÍTULO XI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO” |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 1654/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE URBANIDADE E TRANSITO, BEM COMO PARA O COMERCIO AMBULANTE DURANTE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA 16º FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 1649/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 1653/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 68/2024 |
Portarias |
“NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA PESSOA JURÍDICA HERMANOS PRODUÇÕES LTDA. RELATIVAMENTE AOS&n... |
22/10/2024 |
Detalhes |
| 1652/2024 |
Decretos Municipais |
“REVOGA O DECRETO Nº 1331/2021 - QUE INSTITUI A COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAR E PROGRAMAR A FESTA DO PEÃO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E EVENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 1651/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DE 2024 POR TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP”. |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 1057/2024 |
Leis Ordinárias |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 16ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.” |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 1057/2024 |
Leis Municipais |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 16ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.” |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 67/2024 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUND... |
17/10/2024 |
Detalhes |
