| 1635/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 1634/2024 |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.043, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 1051/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1051/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1050/2024 |
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1049/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE”. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1049/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE”. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1048/2024 |
“ABONA O DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1048/2024 |
“ABONA O DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1631/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
27/05/2024 |
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| 1047/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR RELATIVO AS EMENDAS PARLAMENTARES – 2024.078.56084 – 2024.268.58926 – 2024.264.56412, PARA CUSTEIO |
23/05/2024 |
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| 1046/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 041/630/2023 – CASA MILITAR E COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC, E D... |
23/05/2024 |
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| 1045/2024 |
“ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº852/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECI... |
23/05/2024 |
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| 1628/2024 |
“REGULAMENTA A LEI N° 1.044, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.” |
14/05/2024 |
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| 1044/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. |
10/05/2024 |
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| 1626/2024 |
“DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.” |
02/05/2024 |
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| 1625/2024 |
“DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP”. |
29/04/2024 |
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| 1624/2024 |
“FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE ... |
18/04/2024 |
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| 1623/2024 |
“ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ÁREAS DE CULTIVO DE CITROS, COMBATENDO A DISSEMINAÇÃO DO HLB (GREENING) EM TODO TERRITÓRIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP”. |
10/04/2024 |
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| 1622/2024 |
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
10/04/2024 |
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