| 1086/2025 |
Leis Ordinárias |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”. |
26/03/2025 |
Detalhes |
| 1085/2025 |
Leis Ordinárias |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
26/03/2025 |
Detalhes |
| 1084/2025 |
Leis Ordinárias |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/03/2025 |
Detalhes |
| 1084/2025 |
Leis Complementares |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/03/2025 |
Detalhes |
| 1083/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1082/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS MANTÊ-LOS LIMPOS E CRIA A TAXA PELA PRESTAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO DE LIMP... |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 20/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”. |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 1081/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE JARDINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/02/2025 |
Detalhes |
| 1081/2025 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE JARDINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/02/2025 |
Detalhes |
| 1681/2025 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PUBLICA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1680/2025 |
Decretos Municipais |
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ALERTA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE, E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E... |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 1080/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTORICO MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 1079/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CRUZEIRO HISTORICO DE JOSÉ THEODORO DE SOUZA COMO PATRIMONIO CULTURAL E TURISTICO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 1078/2025 |
Leis Ordinárias |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO E/OU CONGÊNERES COM A ENTIDADE DENOMINADA RECANTO CAMPOS NOVOS PAUL... |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 1077/2025 |
Leis Ordinárias |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 1076/2025 |
Leis Ordinárias |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
Portarias |
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIADORA DE AMOSTRAS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LIQUIDO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
Portarias |
“NOMEIA A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O TERMO DE PARCERIA DE FOMENTO/COLOBORAÇÃO E COOPERAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.... |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR”. |
10/02/2025 |
Detalhes |
