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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/06/1998 |
Número | ||
94 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL |
Arquivos
Número: 94 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 94/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 94/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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