.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/08/2005 |
Número | ||
459 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 459 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 459/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 459/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.