.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2005 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/08/2005
Número
463
Legislatura
2005-2008
Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 460/2005, REVOGA PARCIALMENTE O MESMO DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 463
Alteram ou Revogam - 463/2005
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 463/2005
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/10/2023 - 14:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.