.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/05/2008 |
Número | ||
623 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E CRITÉRIO PARA MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 623 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 623/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 623/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.