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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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206/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | Detalhes |
205/2003 | ALTEAR OS ANEXOS II E III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 198/2003, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SALÁRIOS E REESRTUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS P... | 26/06/2003 | Detalhes |
204/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 | Detalhes |
203/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2003 | Detalhes |
202/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2003 | Detalhes |
201/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 26/05/2003 | Detalhes |
200/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 26/05/2003 | Detalhes |
199/2003 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. | 08/05/2003 | Detalhes |
198/2003 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SSALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2003 | Detalhes |
197/2003 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2003 | Detalhes |
196/2003 | INCLUI DISPOSITIVO NOS ANEXOS II E III DAS LEIS N° 161/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005; E N° 180/2002, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍC... | 22/04/2003 | Detalhes |
195/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 14/03/2003 | Detalhes |
194/2003 | ALTEAR DISPOSITIVO DA LEI N° 164/02, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. | 14/03/2003 | Detalhes |
193/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULO, EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E VIVEIRO DE MUDAS, PARA A "ASSOCIAÇÃO VIVA BEM DE CAMPOS NOVOS PAULISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2003 | Detalhes |
192/2003 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2003 | Detalhes |
191/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | 07/02/2003 | Detalhes |
190/2003 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 164/02, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. | 22/01/2003 | Detalhes |
189/2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 22/01/2003 | Detalhes |
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