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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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265/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2005 | Detalhes |
264/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INICIO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI N° 156/2001, QUE "DISPÕE DOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 18/03/2005 | Detalhes |
263/2005 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2005 | Detalhes |
262/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2005 | Detalhes |
261/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CNP 020, QUE LIGA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO AO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2005 | Detalhes |
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