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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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456/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2009 | Detalhes |
455/2009 | DESMEMBRA A DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CRIANDO A DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA CARGO AD NUTUM, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N° 197/2003 E N° 318/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2009 | Detalhes |
454/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2009 | Detalhes |
453/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 211/2003, E O SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | Detalhes |
452/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO NO PROGRAMA QUALIS MAIS "SORRIA SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | Detalhes |
451/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | Detalhes |
450/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. | 12/03/2009 | Detalhes |
449/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE CONVÊNIOS ESPECÍFICOS, RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR GOVERNO FEDERAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 | Detalhes |
448/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2009 | Detalhes |
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