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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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887/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 15/07/2013 | Detalhes |
886/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. | 12/07/2013 | Detalhes |
885/2013 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 12/07/2013 | Detalhes |
884/2013 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 6ª (SEXTA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2013 | Detalhes |
883/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2013 | Detalhes |
882/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 10/06/2013 | Detalhes |
881/2013 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. | 07/06/2013 | Detalhes |
880/2013 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA RURAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2013 | Detalhes |
879/2013 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA RURAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2013 | Detalhes |
878/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO - CME NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2013 | Detalhes |
877/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2013 | Detalhes |
876/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 02/05/2013 | Detalhes |
875/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. | 10/05/2013 | Detalhes |
874/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 02/05/2013 | Detalhes |
873/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 05/04/2013 | Detalhes |
872/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO - FUNDEB. | 05/04/2013 | Detalhes |
871/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 26/03/2013 | Detalhes |
870/2013 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE AFASATMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2013 | Detalhes |
869/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2013 | Detalhes |
868/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2013 | Detalhes |
867/2013 | DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2013 | Detalhes |
866/2013 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. | 01/03/2013 | Detalhes |
865/2013 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O VARGO/FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO 02/2012. | 27/02/2013 | Detalhes |
864/2013 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O VARGO/FUNÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II E III DO PROCESSO SELETIVO 01/2012. | 27/02/2013 | Detalhes |
863/2013 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. | 22/02/2013 | Detalhes |
862/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. | 21/02/2013 | Detalhes |
861/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. | 21/02/2013 | Detalhes |
860/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | Detalhes |
859/2013 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA DIRETORA DA E.M.E.E.F - PROF. "VIVIANA LÚCIA DE MORAES FRANCO" PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA O CAPITULO XI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. | 25/01/2013 | Detalhes |
858/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA USO DE PARTICULARES E OUTROS ORGÃOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | 08/01/2013 | Detalhes |
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