| 980/2015 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. |
26/05/2015 |
Detalhes |
| 979/2015 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
06/05/2015 |
Detalhes |
| 978/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. |
28/04/2015 |
Detalhes |
| 977/2015 |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, ÁREA RURAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/04/2015 |
Detalhes |
| 976/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. |
24/04/2015 |
Detalhes |
| 975/2015 |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO - FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA FNDE N°481, DE 11/10/2013. |
16/04/2015 |
Detalhes |
| 974/2015 |
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
16/04/2015 |
Detalhes |
| 973/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/04/2015 |
Detalhes |
| 972/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 971/2015 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
30/03/2015 |
Detalhes |
| 970/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.M.D.C.A.). |
11/03/2015 |
Detalhes |
| 969/2015 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
11/03/2015 |
Detalhes |
| 968/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. |
06/03/2015 |
Detalhes |
| 967/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. |
06/03/2015 |
Detalhes |
| 966/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. |
10/02/2015 |
Detalhes |
| 965/2015 |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO - FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA FNDE N° 481, DE 11/10/2013.... |
29/01/2015 |
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| 964/2015 |
DISPÕE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2015 |
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| 963/2015 |
DISPÕE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PREPARAÇÃO DAS DISCURSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2015 |
Detalhes |
| 962/2015 |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLOESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2015 |
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| 961/2015 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/01/2015 |
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