.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1025/2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 22/03/2016
1024/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2016
1023/2016 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2016
1022/2016 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO (MARCO ANTONIO GOFFREDO). 08/03/2016
1021/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 11 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2016
1019/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2016
1018/2016 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO (JOSELINA DE FÁTIMA BARBOSA GARBIN). 01/02/2016
1017/2016 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA, CONSULTAS E CANCELAMENTO, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS APLICATIVOS TECNOLOGICOS INSTALADOS NAS DEPENDENCI... 05/01/2016
1016/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA (NFS-E) E DA DECLARAÇÃO ELETRONICA DO ISS. 05/01/2016
1015/2016 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 13/1983 QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRONICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2016
1014/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM SALARIO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2016
1013/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS AREAS DESTE MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, AFETADAS POR INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2016
1012/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2016
1011/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 05/01/2016
1 2 
.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo