Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias


Nº/ANOEMENTADATA
68/2017"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSAVEL TÉCNICO DE CONVENIOS."15/05/2017
67/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR."03/05/2017
66/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PROVISORIA, DE CONSELHEIROS TUTELARES."19/04/2017
65/2017"CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR."30/03/2017
64/2017"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONVENIO."30/03/2017
63/2017"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MU...30/03/2017
62/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO 01/2...28/03/2017
61/2017"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA."21/03/2017
60/2017"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."13/03/2017
59/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO."06/03/2017
58/2017"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR."20/02/2017
57/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA CO...22/02/2017
56/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA."17/02/2017
55/2017"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR."14/02/2017
54/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DA M...14/02/2017
53/2017"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO P...14/02/2017
52/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR."13/02/2017
51/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA."10/02/2017
50/2017"CONSTITUI A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE CAMPOS ...08/02/2017
49/2017"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."06/02/2017
48/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA."02/02/2017
47/2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA."01/02/2017
46/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO."01/02/2017
45/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III/ARTE PARA REGER CLASSE POR...30/01/2017
44/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR."01/02/2017
43/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE MEMBROS GESTORES MUNICIPAIS DO FUNDO MUNCIPAL DA SAÚDE DA E...01/02/2017
42/2017"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA."01/02/2017
41/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E III, PARA REGER CLASSE ...01/02/2017
40/2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E III, PARA REGER CLASSE ...30/01/2017
39/2017"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À CASA DA AGRICULTURA."...30/01/2017