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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES | 
|---|---|---|---|
| 43/2019 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". | 20/12/2019 | Detalhes | 
| 42/2019 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PORTARIAS". | 22/11/2019 | Detalhes | 
| 41/2019 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA COMPOREM UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE JULGAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO". | 12/11/2019 | Detalhes | 
| 39/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)". | 04/09/2019 | Detalhes | 
| 38/2019 | "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMIÇÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 20/08/2019 | Detalhes | 
| 37/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)". | 09/08/2019 | Detalhes | 
| 36/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)". | 08/08/2019 | Detalhes | 
| 35/2019 | "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES". | 02/08/2019 | Detalhes | 
| 34/2019 | "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES". | 18/07/2019 | Detalhes | 
| 33/2019 | "CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR". | 10/07/2019 | Detalhes | 
| 33/2019 | "CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR". | 10/07/2019 | Detalhes | 
| 32/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". | 05/06/2019 | Detalhes | 
| 31/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)". | 04/06/2019 | Detalhes | 
| 30/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)". | 04/06/2019 | Detalhes | 
| 29/2019 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO". | 09/05/2019 | Detalhes | 
| 28/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017". | 09/05/2019 | Detalhes | 
| 27/2019 | "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | 07/05/2019 | Detalhes | 
| 26/2019 | "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES". | 02/05/2019 | Detalhes | 
| 25/2019 | "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE". | 17/04/2019 | Detalhes | 
| 24/2019 | "DISPÕE SOBRE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR". | 15/04/2019 | Detalhes | 
| 23/2019 | "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | 08/01/2019 | Detalhes | 
| 22/2019 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO". | 08/04/2019 | Detalhes | 
| 21/2019 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR". | 03/04/2019 | Detalhes | 
| 20/2019 | "INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/04/2019 | Detalhes | 
| 19/2019 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO 02/2017". | 11/03/2019 | Detalhes | 
| 17/2019 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO Nº002/2017.” | 26/02/2019 | Detalhes | 
| 16/2019 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” | 25/02/2019 | Detalhes | 
| 15/2019 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO Nº002/2017”. | 18/02/2019 | Detalhes | 
| 14/2019 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO". | 12/02/2019 | Detalhes | 
| 12/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15(QUINZE) DIAS, NO ENSINO INFANTIL". | 12/02/2019 | Detalhes | 
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