Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1536/2023	"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	21/03/2023
1535/2023	"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	21/03/2023
1534/2023	“DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.”	21/03/2023
1532/2023	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTINADO A 15ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DO COMÉRCIO EVENTUAL E/OU AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/03/2023
1531/2023	“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 1515/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO – CACS-FUNDEB, DE A...	08/02/2023
1530/2023	“DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.”	08/02/2023
1529/2023	“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PUBLICA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	08/02/2023
1526/2023	”FIXA DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A FRENTE DE TRABALHO INOVADORA DE QUE TRATA A LEI Nº 969/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	24/01/2023
1524/2023	“DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.	24/01/2023
1518/2023	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/01/2023

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo