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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
36/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO.” 05/05/2023
35/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDOR” 05/05/2023
34/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE EFETIVO.”  02/05/2023
33/2023 “DISPÕE SOBRE SERVIDOR MUNICIPALRESPONSAVEL PARA DECLARAÇÃO E PREENCHIMENTO DO SINIR - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.”  25/04/2023
32/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” 25/04/2023
31/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO”. 24/04/2023
30/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 24/04/2023
29/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. 20/04/2023
28/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR EM LICENÇA MATERNIDADE”. 17/04/2023
27/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” 17/04/2023
26/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I E PSF II, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023,” 17/04/2023
25/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” 11/04/2023
24/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE DENTISTA SORRIA SP, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023,” 11/04/2023
23/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I E PSF II, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023,” 11/04/2023
22/2023 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” 11/04/2023
21/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO.” 11/04/2023
20/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” 11/04/2023
19/2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.” 10/04/2023
18/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” 10/04/2023
17/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEIAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)”.    10/04/2023
16/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.” 10/04/2023
15/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.” 10/04/2023
14/2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” 21/03/2023
13/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” 14/03/2023
12/2023 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023. 02/03/2023
11/2023 “DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 13/02/2023
10/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”.  13/02/2023
9/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I e II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”.   13/02/2023
8/2023 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.  10/02/2023
7/2023 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” 02/02/2023
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