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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1635/2024 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 02/07/2024 | Detalhes |
1634/2024 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.043, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/06/2024 | Detalhes |
1631/2024 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/05/2024 | Detalhes |
1628/2024 | “REGULAMENTA A LEI N° 1.044, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.” | 14/05/2024 | Detalhes |
1626/2024 | “DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.” | 02/05/2024 | Detalhes |
1625/2024 | “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP”. | 29/04/2024 | Detalhes |
1624/2024 | “FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE ... | 18/04/2024 | Detalhes |
1623/2024 | “ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ÁREAS DE CULTIVO DE CITROS, COMBATENDO A DISSEMINAÇÃO DO HLB (GREENING) EM TODO TERRITÓRIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP”. | 10/04/2024 | Detalhes |
1622/2024 | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 10/04/2024 | Detalhes |
1613/2024 | “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 25/03/2024 | Detalhes |
1606/2024 | “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL, DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, AFETADA PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 06/03/2024 | Detalhes |
1601/2024 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PUBLICA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 06/02/2024 | Detalhes |
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