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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES | 
|---|---|---|---|
| 70/2024 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 16/12/2024 | Detalhes | 
| 69/2024 | “CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA”. | 29/11/2024 | Detalhes | 
| 68/2024 | “NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA PESSOA JURÍDICA HERMANOS PRODUÇÕES LTDA. RELATIVAMENTE AOS&n... | 22/10/2024 | Detalhes | 
| 67/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUND... | 17/10/2024 | Detalhes | 
| 66/2024 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”. | 01/10/2024 | Detalhes | 
| 65/2024 | “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE PROVA DE CONCEITO DE FUTURA LICITAÇÃO DE SISTEMAS”. | 26/09/2024 | Detalhes | 
| 64/2024 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”. | 23/09/2024 | Detalhes | 
| 63/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” | 02/09/2024 | Detalhes | 
| 62/2024 | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1642/2024”. | 28/08/2024 | Detalhes | 
| 61/2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE EFETIVO.” | 01/08/2024 | Detalhes | 
| 60/2024 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”. | 01/08/2024 | Detalhes | 
| 59/2024 | “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CADASTRAMENTO, MICROCHIPAGEM, MASTECTOMIA... | 01/08/2024 | Detalhes | 
| 58/2024 | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” | 01/08/2024 | Detalhes | 
| 57/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes | 
| 56/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes | 
| 55/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes | 
| 54/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I e II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes | 
| 53/2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR “. | 19/07/2024 | Detalhes | 
| 52/2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR”. | 16/07/2024 | Detalhes | 
| 51/2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 15/07/2024 | Detalhes | 
| 50/2024 | “DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DA JSM Nº032, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 10/07/2024 | Detalhes | 
| 49/2024 | “TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO DE SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, PARA CONCORRERM A CARGO ELETIVO”. | 05/07/2024 | Detalhes | 
| 48/2024 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – EDUCAÇÃO FISICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 04/07/2024 | Detalhes | 
| 48/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS,”. | 04/07/2024 | Detalhes | 
| 47/2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 04/07/2024 | Detalhes | 
| 46/2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” | 04/07/2024 | Detalhes | 
| 45/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, de 29 DE JUNHO DE 2020, PNAB ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 11/06/2024 | Detalhes | 
| 43/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONDER PELO CONTROLE PATRIMONIO MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 29/05/2024 | Detalhes | 
| 42/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/05/2024 | Detalhes | 
| 41/2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/05/2024 | Detalhes | 
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