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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
40/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 11/06/2025
39/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM   COMISSÃO.” 09/06/2025
38/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 06/06/2025
37/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD).” 05/06/2025
36/2025 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, COMO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 03/06/2025
35/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 21/05/2025
34/2025 “CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA”. 19/05/2025
33/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. 12/05/2025
32/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”. 12/05/2025
31/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.  12/05/2025
30/2025 “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2025
29/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 05/05/2025
28/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 30/04/2025
27/2025 “NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO DE A... 01/04/2025
26/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE DENTISTA SORRIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 17/03/2025
25/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023”. 13/03/2025
24/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I E PSF II, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023,” 13/03/2025
23/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” 13/03/2025
22/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”. 22/05/2025
21/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”.   11/03/2025
20/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”.  05/03/2025
19/2025 “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIADORA DE AMOSTRAS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LIQUIDO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/02/2025
18/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. 10/02/2025
17/2025 “NOMEIA A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O TERMO DE PARCERIA DE FOMENTO/COLOBORAÇÃO E COOPERAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.... 10/02/2025
16/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR”. 10/02/2025
15/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” 06/02/2025
14/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 04/02/2025
13/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE EMEI.”  03/02/2025
12/2025 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 03/02/2025
11/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DA CHEFE DA EMEI”. 31/01/2025
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