CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Atendimento: Presencial

Serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, de liberdade assistida (LA), e de prestação de serviço à comunidade (PSC). PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO -acolhida;-escuta;-ata de apresentação;-construção do plano individual de atendi...

Detalhes

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Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Atendimento: Presencial

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO - acolhida;- escuta;- estudo social;- diagnóstico socioeconômico;- monitoramen...

Detalhes

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Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Atendimento: Presencial

Realização de diversos serviços com máquinas (retroescavadeira, escavadeira hidráulica e trator agrícola) – confecção de silos para silagem; limpeza, reforma e limpeza de açudes; construção de açudes novos mediante apresentação de licença ambiental; etc. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Detalhes

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Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Atendimento: Presencial

Patrolamento, cascalhamento, compactação, drenagem de estradas, colocação de tubulações (bueiros) e reforma/construção de pontilhões. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.Executar a solicitação do serviço, através do...

Detalhes

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Serviços Elétricos

Atendimento: Presencial

Serviços Elétricos (o serviço é prestado de forma terceirizada).Conserto de locais públicos que estão dando choques elétricos;Luminária acesa permanentemente;Luminária apaga;Luminária que acende e paga constantemente. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO 

Detalhes

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Serviços Prestados Pela Secretaria de Saúde e Saneamento

Atendimento: Presencial

tas médicas especializadas são encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde para os médicos.Agendamentos do teste da orelhinha e olhinho;Entrega dos resultados de exames; Setor de Transporte e Exames Especializados: Agendamento de viagens;Confirm...

Detalhes

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Serviços Prestados Pelas Unidades Básicas de Saúde

Atendimento: Presencial

O presente instrumento visa nortear a população de Tenente Portela em relação aos serviços disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, será relacionado o grupo e a classe de ações e em seguida as atividades disponibilizadas para cada. As UBSs da Secretaria Municipal de Saúde são a referência da Atenção Primária sendo a porta de ...

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Setor de Almoxarifado

Atendimento: Presencial

Descrição de materiais para novas aquisições, coleta de preços, recebimento e conferência dos materiais, organização do estoque, liberação dos materiais mediante requisição e conferência das assinaturas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação de compra por meio de memorando intern...

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Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Atendimento: Presencial

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolarida...

Detalhes

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Setor de Fomento ao Turismo

Atendimento: Presencial

TURISMO -Centro de informações Turísticas;-Divulgação do turismo (municipal e regional);-Cadastramento e atualização dos eventos e pontos turísticos ao ministério do turismo;-Cadastramento de empreendimentos ao ministério;-Manutenção e atualização do conselho de turismo;-Cooperação nos pro...

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 55
Online	Presencial
1	54

Lista de Serviços Online

Educação Infantil

Lista de Serviços Presenciais

Alistamento Militar

Atestado de Desobrigação Militar

Atestado de Frequência

Autorização para Construção

Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal

Certidão de Regência de Classe

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Certidões Negativas

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Certificado de Isenção

Certifificado de Dispensa de Incorporação

Departamento de Controle Interno

Departamento de Habitação

Dispensa por Arrimo

Emissão de Declaração para Construções

Encaminhamento de 1° e 2° Via de RG

Encaminhamento para Abertura de Empresa (MEI) e Rede Sim

Encaminhamento Seguro Desemprego

Ensino Fundamental

Entrega de cargas de terra

Escavação e nivelamento de terreno

Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Fiscalização Ambiental e de Posturas

Fornecimento de Alimentação Escolar

Gabinete do Vice-Prefeito

Histórico Escolar

Licenciamento Ambiental (ou Não Incidência)

Licenciamento Florestal

Limpeza e infraestrutura urbana

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Requerimento de Aposentadoria

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal do Índio

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Serviços Elétricos

Serviços Prestados Pela Secretaria de Saúde e Saneamento

Serviços Prestados Pelas Unidades Básicas de Saúde

Setor de Almoxarifado

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Setor de Fomento ao Turismo

Setor de ICMS

Setor de Tributos

SINE

Sistema de Abastecimento de Água no Interior do Município

Trasporte Escolar

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.