CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal do Índio

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Atendimento: Presencial

Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des...

Detalhes

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Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Atendimento: Presencial

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOInscrição da solicitação do serviço; agendamento da possibilidade da realização do serviço; e realização do mesmo.

Detalhes

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Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Atendimento: Presencial

Recolhimento de galhos de podas e resíduos vegetais.

Detalhes

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Requerimento de Aposentadoria

Atendimento: Presencial

Solicitação de Requerimento de Aposentadoria. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação na DRH, juntamente com os documentos.Atendimento geralmente em até 10 minutos.

Detalhes

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Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

Atendimento: Presencial

Solicitação de Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação na DRH, juntamente com os documentos.Atendimento geralmente em até 10 minutos.

Detalhes

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Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

Atendimento: Presencial

Solicitação de Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de INSS e Declaração de Relação de Salários. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação na DRH, juntamente com os documentos.Atendimento geralmente em até 10 minutos.

Detalhes

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SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Atendimento: Presencial

Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des...

Detalhes

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

Atendimento: Presencial

Atribuições da Secretaria: -Ações de conservação, ampliação e melhorias na infraestrutura pública do interior do Município além de executar programas que busquem viabilizar as propriedades rurais para possibilitar a fixação e a sobrevivência dos agricultores no meio rural;-Definir em conjunto com a s...

Detalhes

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Secretaria Municipal do Índio

Atendimento: Presencial

Solicitação de Informações.

Detalhes

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Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Atendimento: Presencial

Implanta e garante a inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos de origem animal das empresas que dele fazem parte.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação para inclusão no SIM; apresentação da documentação de abertura; vistorias necessárias para a liberação; emissão do certifi...

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 55
Online	Presencial
1	54

Lista de Serviços Online

Educação Infantil

Lista de Serviços Presenciais

Alistamento Militar

Atestado de Desobrigação Militar

Atestado de Frequência

Autorização para Construção

Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal

Certidão de Regência de Classe

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Certidões Negativas

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Certificado de Isenção

Certifificado de Dispensa de Incorporação

Departamento de Controle Interno

Departamento de Habitação

Dispensa por Arrimo

Emissão de Declaração para Construções

Encaminhamento de 1° e 2° Via de RG

Encaminhamento para Abertura de Empresa (MEI) e Rede Sim

Encaminhamento Seguro Desemprego

Ensino Fundamental

Entrega de cargas de terra

Escavação e nivelamento de terreno

Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Fiscalização Ambiental e de Posturas

Fornecimento de Alimentação Escolar

Gabinete do Vice-Prefeito

Histórico Escolar

Licenciamento Ambiental (ou Não Incidência)

Licenciamento Florestal

Limpeza e infraestrutura urbana

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Requerimento de Aposentadoria

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal do Índio

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Serviços Elétricos

Serviços Prestados Pela Secretaria de Saúde e Saneamento

Serviços Prestados Pelas Unidades Básicas de Saúde

Setor de Almoxarifado

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Setor de Fomento ao Turismo

Setor de ICMS

Setor de Tributos

SINE

Sistema de Abastecimento de Água no Interior do Município

Trasporte Escolar

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.