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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
448/2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 18/11/2002
447/2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 31/10/2002
446/2002 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2002
445/2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONTRATADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. 01/10/2002
444/2002 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2002
443/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 02/09/2002
442/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2002
441/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2002
440/2002 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2002
439/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 16/07/2002
438/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2002
437/2002 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2002
436/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2002
435/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO SUMÁRIA DE IMÓVEL RURAL A SER DESAPROPRIADO. 13/06/2002
434/2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 30/04/2002
433/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2002
432/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA QUE COMPORÁ O NÚCLEO MUNICIPAL DO BANCO DA TERRA. 26/04/2002
431/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2002
430/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ESPORTES. 16/04/2002
429/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 09/04/2002
428/2002 REVOGA A PORTARIA N° 309/2001, DE 26.01.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2002
427/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2002
426/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 11/03/2002
425/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2002
424/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2002
423/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2002
422/2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CASA DA AGRICULTURA. 06/01/2002
421/2002 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 01/02/2002
420/2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONTRATADO EM CARGO DE CONFIANÇA. 01/02/2002
419/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 01/02/2002
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