| 479/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
29/12/2005 |
Detalhes |
| 478/2005 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, RELATIVO A SALDOS DE EMPENHOS |
22/12/2005 |
Detalhes |
| 477/2005 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS CRÉDITOS PRESCRITOS |
22/12/2005 |
Detalhes |
| 476/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
22/12/2005 |
Detalhes |
| 475/2005 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2005 |
20/12/2005 |
Detalhes |
| 473/2005 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2005 |
Detalhes |
| 472/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
05/12/2005 |
Detalhes |
| 470/2005 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 469/2005 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA |
24/10/2005 |
Detalhes |
| 468/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
18/10/2005 |
Detalhes |
| 466/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
02/09/2005 |
Detalhes |
| 465/2005 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO |
01/09/2005 |
Detalhes |
| 464/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
23/08/2005 |
Detalhes |
| 463/2005 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 460/2005, REVOGA PARCIALMENTE O MESMO DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2005 |
Detalhes |
| 462/2005 |
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2005 |
Detalhes |
| 461/2005 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SAÚDE, ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO N° 01/2005 |
10/08/2005 |
Detalhes |
| 460/2005 |
REGULAMENTE A LEI COMPLEMENTAR N° 279/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE "AUXÍLIO DESEMPREGO", CRIA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 279/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2005 |
Detalhes |
| 459/2005 |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2005 |
Detalhes |
| 458/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
29/07/2005 |
Detalhes |
| 457/2005 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA |
28/07/2005 |
Detalhes |
| 455/2005 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA |
26/07/2005 |
Detalhes |
| 454/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
14/07/2005 |
Detalhes |
| 453/2005 |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2005 |
Detalhes |
| 452/2005 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE HOARS EXTRAORDINÁRIAS |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 451/2005 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 352/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 |
30/06/2005 |
Detalhes |
| 450/2005 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS |
20/06/2005 |
Detalhes |
| 449/2005 |
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO |
10/06/2005 |
Detalhes |
| 448/2005 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES E EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
10/06/2005 |
Detalhes |
| 447/2005 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 446/2005 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 27/05/2005 |
24/05/2005 |
Detalhes |
