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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1053/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 29/12/2016
1053/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 19 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016. 13/12/2016
1052/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 27/12/2016
1052/2016 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO (LUCY APARECIDA CAMPOS ALVES). 12/12/2016
1051/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 12/12/2016
1050/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 02/12/2016
1049/2016 DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA O CAPITULO XI DO ESTATUTO DO MAGISTERIO. 01/12/2016
1048/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 29/11/2016
1047/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 07/11/2016
1046/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2016
1045/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 28/10/2016
1044/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24/10/2016
1043/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 17/10/2016
1042/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 13 E 14 DEE OUTUBRO DE 2016,E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2016
1041/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 20/09/2016
1040/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 02/09/2016
1039/2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL. 16/08/2016
1038/2016 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. 10/08/2016
1037/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 04/08/2016
1036/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 06/07/2016
1035/2016 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA RURAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016
1034/2016 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO (LEONILDA CORREIA BARBOSA BERTONCINI). 20/06/2016
1033/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 06/06/2016
1032/2016 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. 25/05/2016
1031/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 30/05/2016
1030/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO DIA 27 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2016
1029/2016 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO (URANDIR RODRIGUES DE GOES). 23/05/2016
1028/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 28/04/2016
1027/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO DIA 22 DE ABRIL de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2016
1026/2016 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 30/03/2016
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