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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1216/2019 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO - FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11/10/2013". | 25/07/2019 | Detalhes |
1215/2019 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOSPAULISTA". | 25/07/2019 | Detalhes |
1214/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLENTAR". | 19/07/2019 | Detalhes |
1212/2019 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/09/2019 | Detalhes |
1211/2019 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | 01/07/2019 | Detalhes |
1210/2019 | "DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO". | 01/07/2019 | Detalhes |
1209/2019 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 12/06/2019 | Detalhes |
1208/2019 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 06/06/2019 | Detalhes |
1206/2019 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | 29/05/2019 | Detalhes |
1205/2019 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.m.d.c.a.)". | 21/05/2019 | Detalhes |
1204/2019 | "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DA ESTANCIA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2022". | 03/05/2019 | Detalhes |
1203/2019 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 03/05/2019 | Detalhes |
1200/2019 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 10/04/2019 | Detalhes |
1199/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR". | 08/04/2019 | Detalhes |
1198/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR". | 08/04/2019 | Detalhes |
1197/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR". | 27/03/2019 | Detalhes |
1196/2019 | "DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO". | 25/03/2019 | Detalhes |
1195/2019 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21/03/2019 | Detalhes |
1194/2019 | "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". | 20/03/2019 | Detalhes |
1192/2019 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/03/2019 | Detalhes |
1191/2019 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 26/02/2019 | Detalhes |
1190/2019 | "DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO". | 26/02/2019 | Detalhes |
1188/2019 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS". | 20/02/2019 | Detalhes |
1186/2019 | "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO". | 04/09/2019 | Detalhes |
1185/2019 | "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR PARA A CESSÃO DE PASSE PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS". | 31/01/2019 | Detalhes |
1184/2019 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 11/01/2019 | Detalhes |
1183/2019 | "REESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL". | 03/01/2019 | Detalhes |
1182/2019 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 06/05/2019 | Detalhes |
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