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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES | 
|---|---|---|---|
| 96/1994 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DE QUE TRATA A PORTARIA N° 90/94 | 09/12/1994 | Detalhes | 
| 95/1994 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DE QUE TRATA A PORTARIA N° 89/94 | 09/12/1994 | Detalhes | 
| 94/1994 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 88/94 | 09/12/1994 | Detalhes | 
| 93/1994 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 87/94 | 09/12/1994 | Detalhes | 
| 92/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 24/11/1994 | Detalhes | 
| 91/1994 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EXERCENTE DE CARGO EM COMISSÃO | 23/11/1994 | Detalhes | 
| 90/1994 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 09/11/1994 | Detalhes | 
| 89/1994 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 09/11/1994 | Detalhes | 
| 88/1994 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA | 04/11/1994 | Detalhes | 
| 87/1994 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA | 04/09/1994 | Detalhes | 
| 86/1994 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/1994 | Detalhes | 
| 85/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 01/08/1994 | Detalhes | 
| 84/1994 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EXERCENTE DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/1994 | Detalhes | 
| 83/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 01/09/1994 | Detalhes | 
| 82/1994 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EXERCENTE DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/1994 | Detalhes | 
| 81/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DA DIRETORIA | 31/08/1994 | Detalhes | 
| 80/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO | 31/08/1994 | Detalhes | 
| 79/1994 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO | 11/08/1994 | Detalhes | 
| 78/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO | 11/08/1994 | Detalhes | 
| 77/1994 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO | 11/08/1994 | Detalhes | 
| 76/1994 | CONVOCA OS FUNCIONARIOS/SERVIDORES PARA O CONCURSO PUBLICO N° 01/94 | 01/08/1994 | Detalhes | 
| 75/1994 | CONSTITUI COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO | 25/07/1994 | Detalhes | 
| 74/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/07/1994 | Detalhes | 
| 73/1994 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL | 01/07/1994 | Detalhes | 
| 72/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO | 01/07/1994 | Detalhes | 
| 71/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO | 22/06/1994 | Detalhes | 
| 70/1994 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO | 06/06/1994 | Detalhes | 
| 69/1994 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE HORAS DE DOCÊNCIA E PARA ATIVIDADE EXTRA CLASSE | 06/06/1994 | Detalhes | 
| 68/1994 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA | 06/06/1994 | Detalhes | 
| 67/1994 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/05/1994 | Detalhes | 
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