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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1317/2020 | "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR". | 31/12/2020 | Detalhes |
1316/2020 | "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E COMISSIONADOS E DA OUTRS PROVIDENCIAS". | 18/12/2020 | Detalhes |
1315/2020 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERIODO DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020". | 15/12/2020 | Detalhes |
1314/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL". | 14/12/2020 | Detalhes |
1313/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO". | 14/12/2020 | Detalhes |
1312/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO". | 14/12/2020 | Detalhes |
1311/2020 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 03/12/2020 | Detalhes |
1310/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO". | 16/11/2020 | Detalhes |
1309/2020 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 06/11/2020 | Detalhes |
1308/2020 | "DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MAGISTERIO MUNICIPAL E DISCIPLINA O CAPITULO XI DO ESTATUTO DO MAGISTERIO". | 27/11/2020 | Detalhes |
1307/2020 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 13/07/2020 | Detalhes |
1306/2020 | "dispõe sobre a abertura de credito extraordinário". | 08/10/2020 | Detalhes |
1305/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO". | 23/09/2020 | Detalhes |
1304/2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARCULAR ATE O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA". | 22/09/2020 | Detalhes |
1303/2020 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 23/09/2020 | Detalhes |
1302/2020 | "DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO". | 08/09/2020 | Detalhes |
1301/2020 | "ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº1288/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020". | 24/08/2020 | Detalhes |
1300/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR" | 21/08/2020 | Detalhes |
1299/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO". | 11/08/2020 | Detalhes |
1298/2020 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS". | 11/08/2020 | Detalhes |
1297/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO". | 10/08/2020 | Detalhes |
1296/2020 | "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PROGRESSIVA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FIM DE MANTER A PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 NO AMBITO DESTE MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". | 10/08/2020 | Detalhes |
1295/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR" | 03/08/2020 | Detalhes |
1294/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRORDINARIOS". | 30/07/2020 | Detalhes |
1293/2020 | "REGULAMENTA , NO AMBITO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ESTADO DE SÃO PAULO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRONICO", QUANDO EXECUTAREM RECURSOS DA UNIÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".... | 30/07/2020 | Detalhes |
1292/2020 | "ESTENDE A MEDIDA DE QUERENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1288/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020". | 30/07/2020 | Detalhes |
1291/2020 | "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DESTE MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS". | 15/07/2020 | Detalhes |
1290/2020 | "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DEA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". | 15/07/2020 | Detalhes |
1289/2020 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO DE ESPECIAL SUPLEMENTAR". | 15/07/2020 | Detalhes |
1288/2020 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 15/07/2020 | Detalhes |
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