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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1335/2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. ” 26/02/2021
1334/2021 “DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. ” 26/02/2021
1333/2021 "PRORROGA A QUARENTENA NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E FIXA AS MEDIDAS DE ENFERNTAMENTO, DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 26/02/2021
1332/2021 “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS”. 19/02/2021
1331/2021 INSTITUI A COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAR E PROGRAMAR A FESTA DO PEÃO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E EVENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 09/02/2021
1330/2021 “Decreta Ponto Facultativo nos dias 15.02.2021 e 17.02.2021, nas Repartições Públicas Municipais". 09/02/2021
1329/2021 “DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2021
1327/2021 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº816/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/02/2021
1326/2021 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". 29/01/2021
1325/2021 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP". 29/01/2021
1324/2021 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMOSSÃO DE USO ESPECIAL, A TITULO ONEROSO, DOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADOS NA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 26/01/2021
1323/2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETORNO ÀS AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS". 26/01/2021
1322/2021 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP". 18/01/2021
1321/2021 "ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL." 18/01/2021
1320/2021 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONA VIRUS) - ADEQUANDO O MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE  CAMPOS NOVOS PAULISTA AO PLANO SÃO PAULO - FASE VERMELHA TEMPORARIA". 15/01/2021
1319/2021 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 04/01/2021
1318/2021 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCICICO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 04/01/2021
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