| 1366/2021 |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 1365/2021 |
“PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
20/05/2021 |
Detalhes |
| 1364/2021 |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 1363/2021 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”. |
28/01/2022 |
Detalhes |
| 1362/2021 |
"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, CARÁTER TEMPORÁRIO, NO CRONOGRAMA DE ABERTURA DA ECONOMIA, EM CONTINUAÇÃO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 1361/2021 |
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1360/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 1359/2021 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1358/2021 |
"ALTERA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1357/2021 |
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1356/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO – CACS-FUNDEB, DE ACORDO COM O ARTIGO 212-A DA CF/88 E DA LEI FEDERAL Nº 14.1... |
19/04/2021 |
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| 1355/2021 |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARATER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDENIA DE COVID-19 - FASE VERMELHA MENOS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
19/04/2021 |
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| 1354/2021 |
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 662/2015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL, A TITULO ONEROSO, DOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADOS NA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
28/01/2021 |
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| 1353/2021 |
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS." |
12/04/2021 |
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| 1352/2021 |
"DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGENCIA COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) - RETORNO A FASE VERMELHA". |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 1351/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1350/2021 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/04/2021, VESPERA DA SEXTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". |
30/03/2021 |
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| 1349/2021 |
"PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS)- FASE VERMELHA MAIS RESTRITA - ADEQUANDO O MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AO PLANO SÃO PAULO". |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 1348/2021 |
"DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGENCIA COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) - FASE VERMELHA MAIS RESTRITIVA". |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 1347/2021 |
“DISPÕE MSOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 1346/2021 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO”. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 1345/2021 |
“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 1344/2021 |
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2020”. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 1343/2021 |
"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". |
11/03/2021 |
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| 1341/2021 |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) - adequando o Município da Estancia Climática de Campos Novos Paulista ao Plano São Paulo". |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 1340/2021 |
‘’DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA /SP." |
08/03/2021 |
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| 1339/2021 |
"PRORROGA A QUARENTENA NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E FIXA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 1338/2021 |
'DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) - adequando o Municipio da Estancia Climática de Campos Novos Paulista ao Plano São Paulo - Fase Vermelha temporária". |
01/03/2021 |
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| 1337/2021 |
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TODAS AS VITIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA EM 28/02/2021 EM NOSSO MUNICIPIO”. |
01/03/2021 |
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| 1336/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO – FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11/10/2013. ”... |
26/02/2021 |
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