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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1399/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. 13/09/2021
1398/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. 13/09/2021
1397/2021 “INTITULA A UNIDADE DE ESPORTES SITUADA NA RUA FREI MANOEL BRAGDIA, S/N COMO PRAÇA ESPORTIVA DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRA... 13/09/2021
1396/2021 “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS”. 02/09/2021
1395/2021 “dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providencias”. 02/09/2021
1394/2021 “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO”. 01/09/2021
1393/2021 “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 26/08/2021
1392/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/08/2021
1391/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO E A RETOMADA DAS AULAS COM ATIVIDADES EM ATÉ 100% PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”. 17/08/2021
1390/2021 “DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO”. 09/08/2021
1388/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. 05/08/2021
1387/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR". 03/08/2021
1386/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. 03/08/2021
1385/2021 “NOMEIA COMISSÃO PARTÁRIA DE CONTROLE E GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 02/08/2021
1384/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICAL-REFIS, CONFORME ALTERAÇÃO NA LEI Nº823, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº850/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 02/08/2021
1383/2021 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO MEDIDAS TRANSITIRIAS DE CARATER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS P... 02/08/2021
1380/2021 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO MEDIDAS DE QUARENTENA E MEDIDAS TRANSITORIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA  PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/07/2021
1379/2021 “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS”. 15/07/2021
1378/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”. 12/07/2021
1377/2021 “DISPOE SOBRE OS MEMBROS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 12/07/2021
1376/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENTECIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 12/07/2021
1375/2021 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 825/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 28/01/2022
1374/2021 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO MEDIDAS DE QUARENTENA E MEDIDAS TRANSITORIAS DE CARATER EXCEPECIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 01/07/2021
1373/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA  24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 22/06/2021
1372/2021 “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS”. 17/06/2021
1371/2021 “REVOGA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/06/2021
1370/2021 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E POSSE DE ÁREA RURAL DESTINADOÀ AMPLIAÇAO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”. 14/06/2021
1369/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE QUARENTENA E MEDIDAS TRANSITORIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/06/2021
1368/2021 "DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. 01/06/2021
1367/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE QUARENTENA E MEDIDAS TRANSITORIAS DE CARATER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. 01/06/2021
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